Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar

Ainda cabe recurso da decisão

PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações

Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás

Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC

Os ministros decidiram manter a prisão do acusado, tanto pela garantia da ordem pública, como pela reiteração no cometimento dos crimes imputados a ele.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.